Inventário: por que não é a melhor opção de repasse de bens?

Muitas famílias evitam tocar no assunto inventário – afinal, o repasse de bens, na maioria dos casos, está associado à morte de um ente querido, tema que costuma ser evitado em conversas. Porém, justamente porque a perda de um familiar coloca as pessoas em fragilidade emocional, essa questão deveria ser pensada e discutida previamente.

Mas como funciona o procedimento de inventário? Ele é a única alternativa para realizar o repasse de bens? Na verdade, famílias que se preparam com antecedência e fazem o planejamento sucessório conseguem chegar a este momento delicado com as questões mais organizadas e não ter grandes preocupações. Continue a leitura para entender melhor!

Como funciona um processo de inventário?

O inventário envolve relatos dos mais diversos, seguidamente envolvendo conflitos familiares e perda significativa de patrimônio. É provável que você já tenha ouvido falar ou até acompanhado de perto alguma história triste de perda de patrimônio familiar em processo de inventário. Infelizmente, estas histórias se repetem com maior frequência do que gostaríamos. 

São diversas as dificuldades que as famílias podem encontrar desde o início do processo do inventário. Além do enfrentamento das questões emocionais do momento, o processo demanda uma série de providências e a tomada de decisões importantes, o que nem sempre é fácil de conciliar.

Tudo começa quando é preciso nomear o inventariante. Apenas uma pessoa pode ser eleita para esta função, e é ela quem fica responsável por organizar os documentos do inventário, tomar decisões importantes quanto ao patrimônio e representar o falecido perante suas obrigações, além de tomar conta de seus bens e dívidas.

Havendo conflitos quanto a essa escolha, a família pode optar por nomear um inventariante judicial até a solução do impasse ou até o término do inventário. Esta alternativa, porém, torna o processo mais demorado e mais caro, por conta da remuneração deste profissional e dos próprios trâmites judiciais.

Quando há conflitos e questionamentos na família, ainda há o risco de bloqueio dos bens. Se isso acontece, os herdeiros podem perder acesso aos recursos financeiros, gerando ainda mais transtornos que interferem até no pagamento das contas mais básicas da família. 

Com o bloqueio de bens, vem a preocupação com uma possível descapitalização da família. Neste cenário, os herdeiros veem-se sem acesso aos bens e com a necessidade de pagamento de impostos e honorários advocatícios, que estima-se que podem chegar a algo entre 10 a 20% do valor atual do patrimônio.

O mais complicado é que alguns inconvenientes relacionados ao processo podem perdurar até depois de o inventário estar concluído. Há pendências burocráticas que vão sendo descobertas ao longo dos anos, desencadeando mais custos e transtornos para a família.

Por fim, algo que não podemos deixar de mencionar é que as famílias constituídas com filhos de casamentos diferentes têm se tornado cada vez mais comuns. Neste contexto, a distribuição do patrimônio conforme as previsões do Código Civil pode gerar insatisfação e sensação de injustiça para os herdeiros, considerando as características da estrutura e do patrimônio familiar.

Ao considerar estas dificuldades impostas pelo procedimento de inventário, é hora de se perguntar se ele realmente é a melhor alternativa para o repasse de bens. E podemos adiantar que a resposta é não.

Quais as alternativas ao processo de inventário?

Burocrático e engessado, o processo de inventário, para muitas famílias, não é o ideal. Mas fique tranquilo(a): existem formas de antever e simplificar o processo de inventário ou mesmo de se preparar para que ele sequer seja necessário após um falecimento.

Estamos falando em planejamento de sucessão. Ao se planejar, a família não corre o risco de ser pega desprevenida e ficar descapitalizada num momento tão delicado, garantindo fluidez e acesso ao patrimônio.

Para realizar o planejamento, existe mais de um caminho. Uma possibilidade utilizada com frequência é a reunião prévia de bens imóveis e participações societárias em holdings familiares – o que também favorece o preparo dos futuros herdeiros, que têm a oportunidade de entender a gestão patrimonial antes do recebimento do patrimônio por herança.

Com todos os bens reunidos em uma holding, o inventário é muito mais simples, pois não há a necessidade de transferência de titularidade dos bens em diversos órgãos, como cartórios, prefeituras e outras instituições. Uma vez que o patrimônio, nesses casos, está vinculado a um CNPJ (e não a um CPF), são as quotas da empresa que serão transmitidas, e não uma variedade de bens como imóveis, participações societárias e outros ativos financeiros. 

Outra possibilidade prevista na legislação é a realização do inventário extrajudicial, que é muito mais rápido. O procedimento é realizado com a assistência de um advogado e formalizado através de uma escritura pública lavrada por um Cartório, sem a necessidade de um processo judicial. 

Porém, é importante lembrar que, para optar pelo inventário extrajudicial, há algumas condições: os herdeiros não podem ser menores de 18 anos ou incapazes, e é imprescindível a concordância de todos os herdeiros com a partilha de bens. Se o falecido tiver deixado testamento ou se houver bens no exterior, esta via também não poderá ser utilizada.

Agora, se o interesse for realmente evitar o inventário, pode-se realizar a antecipação da transmissão do patrimônio em vida, o que as pessoas chamam de “doação da herança em vida”. Na doação direta dos bens, é possível estipular cláusulas condicionantes e protetivas do patrimônio (incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade), além do usufruto sobre os bens, que garantirá ao doador que permaneça recebendo receitas, residindo e/ou usufruindo dos bens imóveis e, sobretudo, que permaneça com o poder de controle e de decisões sobre os bens e/ou empresas.

Os benefícios do planejamento sucessório

Seja com o objetivo de simplificar ou evitar o inventário, o planejamento do processo de transmissão patrimonial permitirá direcionar a entrega dos bens de acordo com a vontade do familiar e organizar o desembolso para pagamento de despesas, prevenindo a descapitalização repentina da família. Isso, é claro, sem contar na tranquilidade de não precisar se preocupar com o inventário em momentos de fragilidade emocional.

Outro benefício importante do planejamento implica na melhor aceitação por parte da família da vontade expressa em vida. Quando há o planejamento, os familiares tendem a respeitar as decisões do proprietário, evitando, assim, a ocorrência de conflitos e contribuindo para a preservação do patrimônio, da harmonia e do legado da família.

Sabemos que não é agradável falar sobre a morte de pessoas queridas ou mesmo pensar no que vai acontecer quando não estivermos mais aqui, mas o planejamento de sucessão pode evitar muitas dores de cabeça num momento futuro. Agora que você entende como funciona o inventário e os motivos para ele nem sempre ser a melhor opção de repasse de bens, converse com a sua família e entre em contato com a SOMMA Multi-Family Office: nossos especialistas podem ajudar você e seus familiares a preservarem seu patrimônio.

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