O que é Governança Familiar e como ela pode ajudar a proteger o patrimônio da sua família

A palavra governança, em geral, remete à “Governança Corporativa”, aquela voltada para a sustentabilidade e proteção dos ativos de uma empresa. A ferramenta institui ações e boas práticas norteadas pelos propósitos da organização para preservar tanto seu patrimônio quanto sua imagem e reputação.

A Governança Familiar tem um enfoque diferente: sua prática é cabível nas famílias que possuem patrimônio a ser gerido. Neste cenário, ela tem o papel de cuidar das questões que transbordam aos temas da empresa e adentram no âmbito das relações familiares.

Na prática, a Governança Familiar permite que a família aborde uma série de assuntos considerando as relações entre os membros da família, as atividades empresariais e os resultados da empresa e ao próprio patrimônio

Muitas vezes, as empresas familiares são a principal fonte de receita dos membros da família – estando eles envolvidos na atividade empresarial ou não. Por isso, é de grande importância que a empresa seja preservada e esteja alinhada com os princípios e propósitos familiares.

1. As três esferas que regem a Governança Familiar

Para que a empresa familiar possa manter seu processo de crescimento, evolução e perpetuação do patrimônio, é importante considerar as estruturas que definem e alinham os limites de atuação da empresa e, também, as interações entre estas estruturas. É aí que entram as três esferas que regem a Governança Familiar: propriedade, família e negócio. Confira, na figura abaixo, como cada um dos âmbitos se relaciona com os demais.

três esferas que regem a Governança Familiar
Três esferas que regem a Governança Familiar

 

A propriedade diz respeito à própria empresa, ou seja, às participações societárias que são detidas pelos sócios, que podem ser membros familiares ou não. Neste ponto, é relevante diferenciar a propriedade da gestão, porque podemos ter uma empresa com controle de uma ou mais famílias e, no cenário com mais famílias envolvidas, membros de diferentes núcleos familiares podem desejar ter imparcialidade, estar protegidos de conflitos de interesses ou favorecimentos.

É no círculo da propriedade que temos as regras dispostas em estruturas de holdings, nos seus contratos sociais, Acordo de Sócios e outros documentos legais e societários. O estabelecimento claro de regras é fundamental – e não precisa se basear em um documento extenso ou complexo. Basta que contenha as premissas necessárias à segurança jurídica das partes envolvidas, os denominados stakeholders.

No círculo da família, vamos ponderar as características particulares da família envolvida no processo e a dinâmica interna das suas relações. Aqui, é importante considerar que inevitavelmente nos depararemos com aspectos emocionais que podem afetar a condução dos negócios.

Por conta disso, o estabelecimento prévio dos papéis e a instituição de protocolos de governança são ferramentas fundamentais para minimizar divergências e conflitos e auxiliar na condução da gestão da empresa, em processos sucessórios e na atuação de familiares dentro da organização. Sendo assim, o ideal é que todos tenham consciência de quando estão atuando no papel de familiar e quando estão no papel de empresário, executivo ou gestor.

Ainda na esfera da família, ressaltamos alguns pontos de fundamental importância: o estabelecimento de métricas para que os membros familiares trabalhem na empresa, a retenção de talentos externos à família e, também, a clareza quanto às estruturas da governança familiar, que podem ser adequadas de acordo com as características de cada família.

Por fim, no círculo do negócio, os temas abordados estão relacionados à gestão propriamente dita, ou seja, ao planejamento estratégico da empresa e ao sistema de governança corporativa. Aqui, destacam-se questões voltadas para o desenvolvimento da atividade empresarial e para a preservação da empresa e de seu patrimônio.

Embora sejam representadas três estruturas separadas, todas as esferas estão interligadas. Neste sentido, a família empresária, os sócios não pertencentes à família e os gestores devem ter clareza quanto aos seus objetivos comuns: o sucesso, o crescimento e a preservação do patrimônio, conciliando a manutenção harmônica das relações familiares.

Com o conhecimento sobre as esferas que regem a Governança Familiar, é hora de detalhar como implementá-la. Confira a seguir.

2. Como implementar a Governança Familiar

Conforme mencionamos, a definição de papéis, acordos, regras e processos é primordial para a implantação de boas práticas de governança. Para isso, os envolvidos podem fazer uso de um conjunto integrado de princípios orientadores, fóruns, normas e serviços destinados a alinhar as expectativas dos familiares, fomentar mais sintonia e estabelecer uma atuação pautada em uma visão de longo prazo e na perpetuação do legado de valores e do patrimônio econômico social da família.

Quanto às estruturas para colocar em prática tais regras, geralmente se institui a Reunião ou Assembleia Familiar, o Conselho de Família, o Family Office e o Comitê de Sócios. Estas estruturas são utilizadas para colocar em prática de maneira formal e transparente as questões pertinentes entre a família, patrimônio e a empresa, e devem ser adequadas em conformidade com o grau de maturidade e complexidade de cada família.

Na Reunião ou Assembleia Familiar, realizada geralmente anualmente ou semestralmente, serão abordados temas como a atualização das atividades desenvolvidas no último período, prestação de contas, debate de diretrizes, planos e políticas familiares e eleição dos membros do Conselho de Família. O Conselho de Família, por sua vez, será responsável por definir os princípios, a missão, os objetivos e os valores compartilhados pela família, assim como as regras de relações entre os membros da família e destes para com a empresa.

O Family Office é a estrutura que presta serviços aos familiares, dando suporte à gestão do patrimônio particular dos sócios familiares. A ferramenta tem como objetivo gerir estruturas de proteção patrimonial, administrar os ativos financeiros, prestar serviços e atender as necessidades dos familiares e suas empresas, apoiar os processos sucessórios, dentre outras prerrogativas que podem ser adaptadas de acordo com cada estrutura familiar.

Por fim, o Comitê de Sócios tem papel importante especialmente quando a empresa conta com sócios não familiares e precisa debater, por exemplo, temas relacionados à direção geral dos negócios, políticas de distribuição de dividendos, realizações de grandes operações ou compra e venda de participações societárias. É uma estrutura que não possui poder de deliberação, mas serve como fórum para a discussão de assuntos entendidos como relevantes pelos sócios, que poderão ser levados posteriormente à Assembleia de Sócios como recomendações.

Há, ainda, outras competências que podem ser previstas a partir da Governança Familiar. É possível, por exemplo, elaborar um Protocolo Familiar: um documento que organiza todas as premissas, objetivos e regras pertinentes a cada família, inclusive a descrição dos direitos, deveres e responsabilidades dos familiares em relação ao seu patrimônio, como forma de mitigar ou eliminar conflitos de interesse.

A Governança Familiar, a partir de todas as estruturas mencionadas acima, pode parecer complexa. Ainda assim, há motivos de sobra para implementá-la, uma vez que ela é capaz de trazer mais harmonia às relações familiares e mais segurança para a gestão patrimonial da família.

3. Por que implementar a Governança Familiar

A governança familiar é pautada na comunicação e na transparência. Com ela, é possível garantir a proteção jurídica da família através da instituição de protocolos e regras que favoreçam a boa condução dos negócios e a formação das próximas gerações, facilitando, desta forma, os processos sucessórios e preservando o legado e o propósito da família.

Os desafios na implantação da Governança Familiar são manter a união da família, fomentar a qualidade e a coerência na tomada de decisões e auxiliar na mitigação ou eliminação de conflitos de interesse. Assim, a ferramenta é eficaz em seu propósito de preparar os membros da família para serem indivíduos contributivos, de forma dinâmica e contínua.

No fim das contas, o principal objetivo da Governança Familiar é garantir mais tranquilidade para toda a família, que, graças à organização proposta pela ferramenta, vai conquistar mais tempo para aproveitar como quiser, sem precisar se preocupar com questões burocráticas ou passar por dificuldades relacionadas ao planejamento do patrimônio. Além disso, um esforço voltado para preservar a harmonia das relações familiares sempre compensa.

Se você busca apoio especializado para implantar a Governança Familiar na gestão de patrimônio da sua família ou procura saber mais sobre as possibilidades de planejamento patrimonial, nós podemos ajudar. Entre em contato com um especialista da SOMMA Multi-Family Office para que possamos avaliar o seu caso e apresentar a melhor solução para a sua família!

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